Questão 31697

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 31697

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Lei Nº 3.807/1960 - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social

Ano: 2024 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Em relação à natureza jurídica do sistema previdenciário estabelecido pela Lei nº 3.807/1960, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O sistema é de natureza assistencialista, financiado exclusivamente por recursos públicos.
Alternativa B:
O sistema é de natureza contributiva, funcionando como um seguro social que relaciona o benefício à contribuição efetuada.
Alternativa C:
O sistema é misto, combinando contribuições com doações de entidades privadas.
Alternativa D:
O sistema é não contributivo, garantindo benefícios a todos os cidadãos sem exigência de contribuição.
Alternativa E:
O sistema é financiado prioritariamente por empréstimos internacionais.