Questão 31694

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 31694

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Lei Nº 3.807/1960 - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social

Ano: 2024 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Acerca do princípio da solidariedade na Lei nº 3.807/1960, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O princípio da solidariedade não é contemplado na lei.
Alternativa B:
A solidariedade implica que todos os segurados contribuem exatamente o mesmo valor, independentemente de sua capacidade econômica.
Alternativa C:
O princípio da solidariedade implica que os recursos arrecadados são redistribuídos, possibilitando que segurados com menor contribuição recebam proteção adequada.
Alternativa D:
O princípio da solidariedade determina que apenas os contribuintes de maior renda têm direito aos benefícios.
Alternativa E:
A solidariedade é aplicada somente na fase de aposentadoria.