Questão
ID 3163611Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos
A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9.394), aprovada em 20 de Dezembro de 1996, estabelece em seu artigo 26, parágrafo 2: