Questão
ID 3161395Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.278/2016 - Altera o § 6o do Art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Referente ao Ensino da Arte
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
O ensino de arte no Brasil é marcado por algumas leis que o regulamentam. Faça a associação correta entre as leis e o que elas determinam:
1) Lei 13.278/2016
2) Lei 9.394/1996
3) Lei 5.692/1971
4) Lei 12.287/2010
(a) Integra a arte como um conhecimento obrigatório na educação básica, com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
(b) Torna obrigatório o ensino de Educação Artística, que abrange artes plásticas, cênicas e músicas.
(c) Altera a Lei 9.394/96, definindo as artes visuais, a dança, a música e o teatro como as linguagens que constituirão o componente curricular de arte
(d) Torna obrigatório o ensino de artes em todos os níveis da educação básica, do ensino infantil ao ensino médio.
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta entre números e letras: