Questão
ID 3160872Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2025 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo
As leis que tornaram obrigatórios, na educação básica, o ensino de história e cultura afro-brasileira e, posteriormente, o ensino de história e cultura dos povos indígenas foram promulgadas, respectivamente, em: