Questão 3160678

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3160678

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 5.692/1971 - Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1° e 2º Graus, e Dá Outras Providências

Ano: 2025 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu

Os cursos de licenciatura em Educação Artística com duração de dois anos (licenciatura curta) foram instituídos com o objetivo de formação de professores “polivalentes”. Após este curso, o professor mantinha seus estudos em direção à licenciatura plena, com habilitação específica em Artes Plásticas, Desenho, Artes Cênicas ou Música. Estes cursos de licenciatura curta foram instituídos a partir de:

Alternativa A:
1996, após promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996)
Alternativa B:
1939, logo após a publicação do Decreto-lei nº 1.190, de 4 de abril de 1939, que deu organização definitiva à Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil
Alternativa C:
1946, logo após a publicação do Decreto-lei nº 8.530/1946, conhecido como Lei Orgânica do Ensino Normal
Alternativa D:
1973, após a publicação da Lei de Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus (Lei nº 5.692/1971)

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