Questão
ID 3160666Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.278/2016 - Altera o § 6o do Art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Referente ao Ensino da Arte
Ano: 2025 Banca: UNEB - Universidade do Estado da Bahia Órgão: Secretaria da Educação do Estado da Bahia
Julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS:
(__)A Lei Federal nº 13.278/2016 estabelece que as quatro linguagens artísticas devem ser ministradas por professores licenciados especificamente em cada área, vedando a polivalência e exigindo formação especializada para garantir a qualidade do ensino artístico nas escolas brasileiras.
(__)O arcabouço legal das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 pressupõe uma abordagem do ensino de Arte que questione a universalidade dos cânones estéticos europeus, promovendo a legitimação de diferentes sistemas de conhecimento artístico através da valorização das epistemologias afro-brasileiras e indígenas.
(__)A Resolução CEE nº 110/2015 determina que a avaliação em Arte deve priorizar critérios técnicos objetivos baseados no domínio de habilidades específicas de cada linguagem, estabelecendo padrões quantitativos que permitam comparações entre diferentes contextos educacionais.
A sequência CORRETA é: