Questão
ID 3160656Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.343/2010 - Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, Cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Sniic e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Brusque
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) no contexto da Lei 12.343/2010.
( ) A Lei 12.343/2010 institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), com duração inicial de dez anos, e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).
( ) Um dos objetivos do PNC é reconhecer e valorizar a diversidade cultural brasileira, bem como democratizar o acesso à arte e à cultura.
( ) A Lei exige que o PNC seja orientado exclusivamente ao desenvolvimento econômico da cultura, sem ênfase na cidadania ou expressão simbólica.
( ) O monitoramento e avaliação do plano envolvem a participação de órgãos representantes da sociedade civil e uso de informações sistemáticas sobre cultura.
( ) A Lei 12.343/2010 não prevê qualquer mecanismo de articulação entre a política cultural nacional e os estados e municípios para elaboração de seus próprios planos culturais.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.