Questão 3160655

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3160655

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Brusque


Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) de acordo com o Capítulo II – Das Atribuições do Poder Público da Lei nº 8.313/1991.

( ) É atribuição do Poder Público formular e coordenar a política nacional de cultura, assegurando o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura.

( ) Compete ao Poder Público incentivar a produção, difusão e preservação dos bens culturais, promovendo o desenvolvimento das expressões artísticas brasileiras.

( ) O Poder Público deve proteger as expressões culturais, regionais e populares, fortalecendo a diversidade cultural existente no território nacional.

( ) A lei estabelece que o Poder Público deve promover a descentralização das ações culturais, integrando políticas e recursos entre União, Estados e Municípios.

( ) É responsabilidade do Poder Público garantir que o patrimônio cultural seja preservado, valorizado e transmitido às futuras gerações.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas da questão 3160655
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