Questão
ID 3160616Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.610/1998 - Altera, Atualiza e Consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Piauí
A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
De acordo com a lei, depende de autorização prévia e expressa do autor:
|. A reprodução parcial ou integral.
Il. A citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação.
Il. A adaptação, o arranjo musical e quaisquer outras transformações.
IV. As paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária.
Assinale a alternativa que contenha APENAS as afirmações corretas.