Questão 3160472

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório no ensino fundamental e optativo no ensino médio, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

Na parte diversificada do currículo será incluído, obrigatoriamente, a partir da quinta série, o ensino da arte, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição.

O ensino da arte, de matrícula facultativa para o ensino fundamental, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.