Questão
ID 3159963Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.645/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada Pela Lei no 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir no Currículo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatorie
Ano: 2025 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Itumbiara
Analise a Imagem 5 para responder às questões 49 e 50.
Imagem 5

Dalton Paula. Luiza Mahin, 2020. Óleo e folha de ouro sobre tela. 61 x 45 cm. Foto: Joerg Lohse. Disponível em: <https://daltonpaula.com/portfolio/retratos/> . Acesso em: 24 jan. 2025.
Leia o texto a seguir.
A obra de Dalton de Paula busca dar rosto à Luiza Mahin (título da obra), africana guerreira que “[...] teve importante papel na Revolta dos Malês, na Bahia. Além de sua herança de luta, deixou-nos seu filho, Luiz Gama, poeta e abolicionista. Pertencia à etnia jeje, sendo transportada para o Brasil, como escrava. Outros se referem a ela como sendo natural da Bahia e tendo nascido livre por volta de 1812. Em 1830 deu à luz um filho que mais tarde se tornaria poeta e abolicionista.”
Disponível em: <https://www.geledes.org.br/luiza-mahin/> . Acesso em: 24 jan. 2025.
No diálogo com a obra apresentada, qual é a Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para inclusão no currículo oficial a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”?