Questão 3159766

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3159766

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.769/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para Dispor sobre a Obrigatoriedade do Ensino da Música na Educação Básica

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó

A implementação da Lei nº 11.769/2008, que tornou a música conteúdo obrigatório no ensino de Arte, gerou debates sobre a formação docente.

Uma consequência direta e positiva dessa lei para a consolidação do componente curricular de Arte foi:

Alternativa A:
A extinção das licenciaturas em Artes Visuais, Teatro e Dança, para priorizar exclusivamente a formação em Música.
Alternativa B:
A determinação de que o conteúdo de música deve ser ensinado apenas por músicos profissionais, sem necessidade de formação pedagógica.
Alternativa C:
A redução da carga horária destinada às outras linguagens artísticas (Artes Visuais, Teatro, Dança) para acomodar o ensino de música.
Alternativa D:
O fortalecimento da argumentação pela presença do professor especialista em Arte na escola, com formação para trabalhar com uma ou mais linguagens artísticas.
Alternativa E:
A permissão para que qualquer professor polivalente, independentemente de formação, assuma as aulas de Arte, desde que cante com os alunos.

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