Questão 3159730 de Legislação Federal - FEPESE 2025

Questão

ID 3159730

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Brusque

Durante os preparativos para uma mostra de Arte na escola, a equipe percebe que o palco principal tem degraus de acesso e não dispõe de rampas ou plataformas elevatórias, dificultando a participação de um estudante cadeirante na apresentação de sua obra.

Segundo a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), qual medida é mais adequada para garantir a acessibilidade e o direito à participação em igualdade de condições?

Alternativa A:
Designar colegas e funcionários para auxiliá-lo durante o deslocamento no palco, garantindo segurança e inclusão afetiva no grupo.
Alternativa B:
Redefinir a função do estudante na mostra, convidando-o a participar da curadoria das obras ou da mediação com o público, respeitando suas limitações de mobilidade.
Alternativa C:
Transferir a apresentação do aluno para uma área acessível, mantendo a integridade do evento e assegurando visibilidade à sua produção artística.
Alternativa D:
Planejar com a gestão escolar a implementação de ajustes arquitetônicos permanentes, assegurando o acesso autônomo do estudante, ainda que isso implique readequação do cronograma do evento.
Alternativa E:
Solicitar apoio da equipe de manutenção para instalar rampas portáteis no dia da mostra, garantindo o acesso imediato do aluno enquanto se discute a adaptação definitiva do espaço.

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Questão 3159730

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