Questão 31595

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 31595

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Decreto nº 27.664/1949 - Institui o serviço de assistência médica domiciliar e de urgência da previdência social (SAMDU), Distinção entre Saúde, Assistência e Previdência Social

Ano: 2024 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Acerca da operacionalização do SAMDU instituído pelo DECRETO Nº 27.664/1949, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O serviço funcionava de maneira independente, sem vínculos com a estrutura da Previdência Social.
Alternativa B:
O atendimento era oferecido somente em casos de doenças crônicas, sem abrangência para emergências.
Alternativa C:
O decreto previa a gestão do serviço exclusivamente por entidades privadas.
Alternativa D:
O SAMDU era integrado à estrutura da Previdência Social, prestando assistência médica domiciliar e de urgência aos segurados.
Alternativa E:
O serviço era restrito a uma região metropolitana específica, não alcançando todo o território nacional.

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