Questão
ID 3159393Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.278/2016 - Altera o § 6o do Art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Referente ao Ensino da Arte
Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura Municipal de Itapoá
A LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que a Arte é componente obrigatório na educação básica.
Qual foi a principal mudança na legislação em relação ao ensino de Artes?