Questão 3159261

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3159261

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cunha

Segundo o artigo 206 da Constituição Federal de 1988, são princípios do ensino:

I – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

II – Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

III – Obrigatoriedade do ensino religioso em escolas públicas.

IV – Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Estão corretos apenas: