Questão 3159160

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3159160

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.399/2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Brusque

A Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), tem como objetivo:

Alternativa A:
Instituir um mecanismo nacional de incentivo cultural, sem participação dos estados ou municípios.
Alternativa B:
Restringir o acesso à produção artística às periferias, com o objetivo de otimizar a distribuição de recursos públicos.
Alternativa C:
Estabelecer mecanismos complementares de incentivo à cultura, priorizando a articulação com o setor privado em projetos de interesse federal.
Alternativa D:
Priorizar manifestações culturais estrangeiras como estratégia de internacionalização da cultura brasileira.
Alternativa E:
Garantir o financiamento de ações, espaços e iniciativas artístico-culturais para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros.