Questão
ID 3159148Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.278/2016 - Altera o § 6o do Art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Referente ao Ensino da Arte
Ano: 2025 Banca: INEP ENEM - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Órgão: Concurso Nacional Unificado para Professores
Texto para questões de 70 a 72
A trajetória da Educação Musical nas escolas brasileiras é marcada por oscilações entre avanços e retrocessos, revelando a complexidade histórica e política que envolve sua presença no currículo. Em determinados períodos, a música foi contemplada por legislações específicas; em outros, sua inclusão limitou-se a menções genéricas ou ações pontuais. Questões econômicas, políticas e pedagógicas, bem como a flexibilidade da legislação, contribuem para que as decisões sobre como a música deve ser implementada variem significativamente entre os diferentes contextos educacionais do país.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas atualizações, qual afirmativa apresenta uma descrição compatível com as diretrizes legais vigentes para o ensino de Música na Educação Básica brasileira?