Questão 31588

Representou a consolidação de um modelo centrado exclusivamente na assistência social, sem relação contributiva.

Possibilitou a criação de um sistema unificado e sustentável, que permaneceu inalterado até os dias atuais.

Promoveu a padronização dos critérios para a concessão de benefícios, contribuindo para a universalização da proteção social dos trabalhadores formais.

Eliminou a necessidade de comprovação de contribuições, permitindo acesso irrestrito aos benefícios.

Instituiu o INPS com o intuito de descentralizar a gestão previdenciária, aumentando a fragmentação dos serviços.