Questão 3158286

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3158286

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.278/2016 - Altera o § 6o do Art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Referente ao Ensino da Arte

Ano: 2026 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece as normas para a educação no Brasil. O artigo 26 trata dos currículos da educação básica. Assim, analise as afirmativas a seguir sobre o ensino de Arte na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

I.O ensino da Arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da Educação Básica.

II.As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituem o componente curricular de Arte.

III.O ensino de Arte é facultativo no Ensino Médio, sendo obrigatório apenas no Ensino Fundamental.

IV.A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por no mínimo duas horas mensais.

Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:

Alternativas da questão 3158286
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