Questão 31582

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 31582

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Decreto Lei nº 72/1966 - Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), Origem e Evolução Legislativa no Brasil

Ano: 2024 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre as inovações introduzidas pelo Decreto‐lei nº 72/1966 no âmbito da previdência social, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Instituiu um sistema de benefícios sem a necessidade de comprovação de contribuições prévias, ampliando a proteção a todos os cidadãos.
Alternativa B:
Introduziu mecanismos de revisão e controle que permitiam a atualização dos benefícios sem a intervenção de órgãos externos.
Alternativa C:
Centralizou a arrecadação e a concessão de benefícios em um único órgão, promovendo maior uniformidade na aplicação das normas e na gestão dos recursos.
Alternativa D:
Incorporou práticas de gestão privada, permitindo a participação de empresas na concessão de benefícios.
Alternativa E:
Criou um sistema de financiamento misto, combinando contribuições com recursos do orçamento público e empréstimos internacionais.