Questão
ID 3156883Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2026 Banca: FUNDAÇÃO CETAP Órgão: Prefeitura Municipal de Viseu
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB estabelece algumas normas com incumbências aos estabelecimentos de ensino, são elas:
I – articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;
II – promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas;
III – notificar ao Conselho Tutelar do Município as ocorrências de casos relativos aos alunos, especialmente automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados.
Após a leitura das assertivas, pode-se afirmar que: