Questão
ID 3156569Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 70.274/1972 - Aprova as Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência
Ano: 2023 Banca: UFPE - Universidade Federal do Pernambuco Órgão: Universidade Federal de Pernambuco
"No Brasil, o Decreto n.º 70.274, de 09 de março de 1972, aprova as normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência, que deve ser adotada em todos os eventos com a presença de autoridades públicas e apresentação dos símbolos nacionais, conforme descrito na Lei n.º 5.700. A UFPE, por ser uma instituição federal, deve cumprir as orientações contidas no decreto, mas há solenidades que possuem demandas mais específicas ou menos formais." (Portal UFPE, Cerimonial, 2023)
De acordo com o Decreto n.º 70.274, de 09 de março de 1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, podemos afirmar que