Questão 31560

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 31560

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Decreto Lei nº 72/1966 - Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), Evolução Histórica

Ano: 2024 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Em relação à evolução normativa do sistema previdenciário no Brasil, considere o Decreto‐lei nº 72/1966 e suas implicações para o INPS. Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Representou a adoção de um modelo baseado na capitalização individual, influenciando outros países.
Alternativa B:
Centralizou os benefícios em um único regime, eliminando regimes diferenciados.
Alternativa C:
Introduziu a obrigatoriedade da contribuição previdenciária, estabelecendo uma base de financiamento que perdurou, com modificações, até o sistema atual.
Alternativa D:
Permitiu que o INPS fosse financiado exclusivamente pela iniciativa privada.
Alternativa E:
Criou um sistema de benefícios dispensando a comprovação de contribuições.

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