Questão
ID 3155220Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 14.399/2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Ano: 2024 Banca: IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins
A Lei Nº 14.399, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, prevê apoio ao setor cultural por meio de subsídio para manutenção de espaços artísticos e de ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares de forma permanente em seus territórios e comunidades.
Marque a alternativa que apresenta espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais nos quais é VEDADO o recebimento do benefício: