Questão 3155062

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3155062

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares

Ano: 2024 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Universidade Federal do Paraná

Em relação às leis de incentivo à cultura, é correto afirmar:

Alternativa A:
A Lei Rouanet foi a primeira lei de incentivo à cultura adotada no Brasil.
Alternativa B:
As leis de incentivo à cultura impedem a concentração do financiamento em determinadas regiões do país.
Alternativa C:
As leis de incentivo à cultura estimulam o apoio financeiro igualmente a todas as áreas artísticas.
Alternativa D:
O poder de decisão sobre o apoio com recursos públicos nas leis de incentivo é concentrado no Estado.
Alternativa E:
As leis de incentivo são uma modalidade de fomento que contribui para o desenvolvimento e a institucionalidade da cultura no país.