Questão 3154852

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3154852

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Proteção à Imagem e à Transmissão da Palavra

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

Sobre o direito de imagem, é correto afirmar que:

Alternativa A:
é considerado pelo código civil como direito patrimonial.
Alternativa B:
sua violação não é passível de indenização por danos materiais, apenas morais.
Alternativa C:
sua violação não é passível de indenização por danos morais, apenas materiais.
Alternativa D:
é um direito renunciável, para isso bastando a vontade expressa de seu proprietário.
Alternativa E:
independe de autorização da pessoa retratada, quando for necessário à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública.