Questão 3154749

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3154749

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Universidade Federal de Goiás

Qual é o procedimento correto para o registro de um bem cultural imaterial no IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)?

Alternativa A:
O bem cultural imaterial deve ser registrado automaticamente após a solicitação de qualquer interessado.
Alternativa B:
O registro é realizado mediante simples comprovação de valor econômico significativo do bem cultural imaterial.
Alternativa C:
O bem cultural imaterial é registrado após um processo de pesquisa, documentação e avaliação, que inclui a participação da comunidade detentora.
Alternativa D:
O bem cultural imaterial é registrado sem necessidade de pesquisa ou avaliação, desde que haja interesse público.

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