Questão
ID 3153905Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 5.700/1971 - Dispõe sobre a Forma e a Apresentação dos Símbolos Nacionais
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Autoridade Portuária de Santos
Segundo a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, a Bandeira Nacional deverá permanecer no topo de um mastro especial plantado em Brasília, “como símbolo perene da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro”. O mastro está plantado na Praça