Questão 3153655

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3153655

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Osasco

Em relação à estabilidade no serviço público, qual das opções a seguir é verdadeira apenas para os ocupantes de cargo público efetivo?

Alternativa A:
Estabilidade é garantida após três anos de serviço sob qualquer forma de admissão, incluindo contratos temporários.
Alternativa B:
Estabilidade permite ao servidor o direito de recusar transferências ou remoções compulsórias.
Alternativa C:
Estabilidade é concedida imediatamente após a aprovação em concurso público, sem período probatório.
Alternativa D:
Estabilidade é adquirida após três anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho satisfatória, conforme determinado pela Constituição.
Alternativa E:
Estabilidade se aplica igualmente para cargos comissionados e empregos públicos.