Questão 3153519

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3153519

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.610/1998 - Altera, Atualiza e Consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Câmara Municipal de Vitória

Sobre a extensão da proteção do título de publicações periódicas, incluindo jornais, conforme estabelecido pela Lei nº 9.610/98, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Três anos após a saída do seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se elevará a quatro anos.
Alternativa B:
Seis meses após a saída do seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se elevará a um ano.
Alternativa C:
Quatro anos após a saída do seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se elevará a cinco anos.
Alternativa D:
Dois anos após a saída do seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se elevará a três anos.
Alternativa E:
Um ano após a saída do seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se elevará a dois anos.

Estatísticas Cadernos

Questão 3153519

Continue estudando na plataforma