Questão 3153336

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3153336

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 14.835/2024 - Institui o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura (Snc), para Garantia dos Direitos Culturais, Organizado em Regime de Colaboração entre os Entes Federativos para Gestão Conjunta das Políticas Públicas de Cultura

Ano: 2024 Banca: IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins

Em 4 de abril de 2024, o governo federal sancionou o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura por meio da Lei 14.835, que consolida políticas públicas para a cultura no Brasil. As alternativas abaixo apresentam princípios do Sistema Nacional de Cultura, EXCETO:

Alternativa A:
Promoção da economia da cultura, como a vinculada aos microempreendedores individuais e às microempresas e às pequenas e médias empresas.
Alternativa B:
Democratização dos processos decisórios dos entes públicos da área cultural, com participação e controle social.
Alternativa C:
Promoção, pelo poder público, da difusão e da comercialização das expressões culturais brasileiras no exterior.
Alternativa D:
Publicidade, transparência e compartilhamento das informações culturais.
Alternativa E:
Ampliação da cultura de segurança de informação, proteção e restrição do acesso aos bens culturais brasileiros.

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