Questão 3152852

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3152852

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santo André

No Estado de São Paulo, para participação de menores de idade em filmagens e liberação dos seus respectivos direitos de imagem e voz, é necessário:

Alternativa A:
Emissão de alvará judicial em cada comarca de cada locação, e presença de um responsável indicado pelos pais.
Alternativa B:
Presença obrigatória de um parente de 1o grau durante toda a filmagem.
Alternativa C:
Autorização por escrito da escola frequentada pelo menor.
Alternativa D:
Pagamento de cachê mínimo igual a média do cachê das personagens adultas, calculado pelo número de dias de filmagem.
Alternativa E:
Acompanhamento de um parente até 2^o grau caso o menor tenha até 14 anos, e autorização simples do próprio menor a partir dos 14 anos.