Questão
ID 3152574Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.610/1998 - Altera, Atualiza e Consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Spcine - Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo
Uma produtora audiovisual deseja utilizar um filme em um novo projeto. O filme em questão foi publicado e/ou lançado em 15 de agosto de 1957.
Considerando as disposições da Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei no 9.610/98) sobre a duração dos direitos patrimoniais do autor e a entrada de obras em domínio público, em que ano a obra entrará em domínio público?