Questão 3151250

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3151250

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.610/1998 - Altera, Atualiza e Consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e Dá Outras Providências

Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

A produção e a criação de design no Brasil são amparadas e reguladas pela Lei nº 9.610/1998, conhecida como Lei dos Direitos Autorais. Direitos Autorais são

Alternativa A:
a proteção da expressão original de ideias criativas, dando ao autor o direito exclusivo de uso, reprodução e distribuição de sua obra.
Alternativa B:
a proteção da imagem de determinada pessoa contra usos não autorizados, como em campanhas publicitárias.
Alternativa C:
autorizações concedidas pelo autor ou titular dos direitos para o uso de sua obra sob certas condições.
Alternativa D:
diferentes tipos de licenças, desde uso não comercial até modificações permitidas.
Alternativa E:
direitos de obras que são livres para uso, prescindindo de autorização do autor.

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