Questão
ID 3150949Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília
Acerca da gestão de eventos, de projetos e de programas culturais e das políticas culturais no Brasil, julgue os itens subsequentes.
Atualmente, a Lei Rouanet (Lei n.º 8.313/1991) é gerida por uma secretaria vinculada à Presidência da República, por se tratar de um segmento produtivo da economia.