Questão 3150339

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3150339

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Proteção à Imagem e à Transmissão da Palavra

Ano: 2025 Banca: PROGEPE - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Órgão: Universidade Federal de Roraima

Embora o direito de imagem seja um direito da personalidade, existem situações em que seu uso pode ser limitado. Qual das alternativas abaixo descreve uma situação em que o uso da imagem de uma pessoa pode ser permitido, mesmo sem sua autorização expressa?

Alternativa A:
Quando a imagem for utilizada em contexto jornalístico, desde que haja interesse público na divulgação da informação.
Alternativa B:
Quando a imagem for utilizada para fins comerciais, desde que haja pagamento de direitos de uso.
Alternativa C:
Quando a imagem for utilizada em campanhas políticas, desde que o partido tenha a autorização do candidato.
Alternativa D:
Quando a imagem for utilizada em obras artísticas, desde que o autor tenha obtido a licença Creative Commons.
Alternativa E:
Quando a imagem for utilizada em redes sociais, desde que a pessoa tenha perfil público.

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