Questão
ID 3150060Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Varginha
Um designer está analisando as políticas públicas voltadas à cultura para o alinhamento com os objetivos previsto na Constituição Federal. Fundamentado nisso, assinale a alternativa que NÃO consta uma forma de desenvolvimento cultural do país.