Questão 3149847

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3149847

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais

Ano: 2025 Banca: UFV - Universidade Federal de Viçosa Órgão: Universidade Federal de Viçosa

Em relação à modalidade de fomento cultural proposta pelas leis de incentivo, a partir de reflexão de Rubim (2017), é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
o Estado assume um papel ativo no campo cultural, ainda que a quase totalidade dos recursos mobilizados provenha de empresas.
Alternativa B:
o poder de decisão sobre o apoio com recursos públicos passa de empresas para cidadãos, reunidos em conselhos e arranjos participativos democráticos.
Alternativa C:
o financiamento da cultura acabou por contemplar uma maior diversidade de regiões, sem dependência de áreas de interesse de empresas patrocinadoras.
Alternativa D:
o incentivo fiscal colaborou para o desenvolvimento da cultura no país e possibilitou sua institucionalidade por meio do surgimento legalizado dos produtores culturais.