Questão 3149571

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3149571

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Concurso Nacional Unificado 2


A Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei Paulo Gustavo e o Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura são instrumentos de fomento à cultura que, em seu conjunto:

Alternativas da questão 3149571
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