Questão
ID 3149154Disciplina: Direito Financeiro
Assunto: Fundos
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
O endowment, formalmente instituído pela Lei nº 13.800/2019, que definiu as regras para constituição de fundos de arrecadação e gestão de doações de pessoas físicas e jurídicas privadas destinadas a programas, projetos e, especialmente, constituir fonte de recursos de longo prazo e para o fomento das instituições apoiadas e para promoção de causas de interesse público, é um fundo conhecido como: