Questão 3149126

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 3149126

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2026 Banca: FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura Órgão: Universidade Federal do Ceará

Qual é a principal inovação trazida pela Constituição de 1988 em relação ao conceito de patrimônio cultural?

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