Questão
ID 3148783Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Prazos Contratuais
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade do Estado de Santa Catarina
No que se refere a história, estrutura e funcionamento dos veículos de comunicação de massa no Brasil, julgue os itens subsequentes.
As concessões de rádio e televisão no Brasil têm prazo indeterminado, razão por que não há necessidade de renovação periódica, o que assegura estabilidade permanente às empresas concessionárias.