Questão
ID 3148714Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.835/2024 - Institui o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura (Snc), para Garantia dos Direitos Culturais, Organizado em Regime de Colaboração entre os Entes Federativos para Gestão Conjunta das Políticas Públicas de Cultura
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Castro
Assinale a alternativa que apresenta o instrumento responsável pelos planejamentos plurianuais de execução das políticas públicas de cultura, possibilitando a articulação das ações do poder público nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura.