Questão 3148255

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3148255

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 5.700/1971 - Dispõe sobre a Forma e a Apresentação dos Símbolos Nacionais

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas de Minas Gerais

Assinale a opção correta quanto ao uso da Bandeira Nacional em eventos.

Alternativa A:
A autoridade que preside oficialmente a cerimônia deve hastear a Bandeira Nacional.
Alternativa B:
A Bandeira Nacional pode ser usada como ornamentação de palanques.
Alternativa C:
A Bandeira Nacional pode ser modificada quanto às proporções e cores para fins artísticos.
Alternativa D:
A Bandeira Nacional pode ser utilizada como revestimento de tribuna em cerimônias públicas.
Alternativa E:
É autorizado o hasteamento da Bandeira Nacional a qualquer hora, inclusive à noite, desde que ela esteja devidamente iluminada.