Questão
ID 3148187Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.835/2024 - Institui o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura (Snc), para Garantia dos Direitos Culturais, Organizado em Regime de Colaboração entre os Entes Federativos para Gestão Conjunta das Políticas Públicas de Cultura
Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Universidade Federal de São Carlos
No Brasil, o atual marco regulatório que consolida a estrutura necessária para gestão conjunta das políticas públicas de cultura em regime de colaboração entre os entes federativos por meio do fomento, da valorização da diversidade e da defesa dos direitos culturais é denominado