Questão
ID 3148182Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais
Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Universidade Federal de São Carlos
A autorização para a captação de recursos via Lei de Incentivo à Cultura é obtida a partir da admissão de uma proposta cultural pelo Ministério da Cultura (MinC), cujo processo é iniciado pelo proponente por meio