Questão
ID 31480Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: História das Políticas de Saúde no Brasil
Ano: 2024 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Leia o seguinte contexto: a Lei nº 1.920/1953 reestruturou a administração da saúde pública, centralizando a coordenação e incorporando medidas preventivas.
Analise as afirmativas a seguir:
I. A lei determinava a criação de um órgão especializado para a coordenação das políticas sanitárias, rompendo com o modelo anterior fragmentado.
II. A norma permitia, de forma indireta, a possibilidade de parcerias com o setor privado para complementar as ações sanitárias.
III. O ministério criado tinha como objetivo padronizar as práticas de vigilância e controle de doenças em todo o país.
IV. A afirmação de que a lei não contemplava ações preventivas, limitando-se ao tratamento das doenças, é falsa.
Assinale a alternativa correta: