Questão
ID 3147844Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Ministério do Esporte
Ano: 2024 Banca: COPESE UFT - Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins Órgão: Prefeitura Municipal de Palmas
Assinale a alternativa CORRETA. O Ministério do Esporte foi criado em 01/01/1995 pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, sendo extinto em 01/01/2019, tornando-se Secretaria Especial de Esportes, no Governo de Jair Messias Bolsonaro. No ano de 2023, o atual presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, eleva a Secretaria Especial de Esportes, novamente, ao patamar de Ministério. Até o ano de 1969, a Lei 594 determinava que os recursos e investimentos nos esportes deveriam vir da seguinte fonte: